Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara

O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a previsão de sustentação oral dos advogados nos recursos ou processos presenciais ou telepresenciais.

Rejeitada permissão para oficial de justiça atuar como mediador

Projeto pretendia permitir ao oficial de justiça atuar como mediador entre as partes envolvidas em uma causa